Serviço Social e realidade em pleno século XXI

Serviço Social e realidade em pleno século XXI

LUIZ HENRIQUE MICHELATO

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Resumo: O presente texto busca analisar a atuação do Assistente Social em pleno século XXI diante da ofensiva conservadora e reacionária num cenário de ampla barbárie e degradação. Nesse sentido, trabalha-se na perspectiva crítica dialética marxista, trazendo elementos da Constituição Federal de 1988, bem como do cotidiano do Assistente Social em atuar frente às demandas postas pelo capital ultraliberal em tempos atuais, promovendo elevação da pobreza e das injustiças sociais, onde o profissional Assistente Social depara-se, e necessita de um aparato científico e ético-político, no sentido de avaliar a sociedade capitalista vigente. Portanto, trata-se de propor alternativas à sociedade contemporânea, informando usuários de serviços públicos e indivíduos que tenham interesse pela transformação social estrutural do sistema político e econômico que predomina há séculos.

 Palavras-chave: Serviço Social; conservadorismo; racismo institucional; crítica; transformação social estrutural. 

INTRODUÇÃO 

O texto atual, objetiva analisar a atuação do Assistente Social frente ao conservadorismo, em atender as demandas configuradas pelo sistema capitalista ultraliberal reacionário, trazendo à tona o debate em torno da teoria marxiana e da degradação imposta pelo capital. O estudo se desenvolve por meio de leitura e revisão bibliográfica de caráter qualitativo. O presente trabalho reverbera a opinião do autor frente às demandas postas pelo capital em pleno século XXI, representando o campo de atuação e trabalho do Assistente Social.

O artigo se explicita através do materialismo histórico dialético, bem como dos pressupostos de superação da sociedade capitalista, onde insere-se o assistente social, atuando junto aos usuários de políticas públicas e sociais, avaliando os impactos nocivos do sistema contemporâneo.

Nesse sentido, o estado da arte é imprescindível, tendo em vista uma nova forma de sociedade, liberta do capitalismo, propondo alternativas viáveis para um novo projeto de sociedade, com potencial para a emancipação humana e justiça social. Portanto, através da presente pesquisa, fica nítido como o capital se articula e se organiza, destruindo o planeta terra finito e a humanidade, em vista do lucro de uma minoria mesquinha e sanguinária. 

Serviço Social e conservadorismo 

Atualmente evidencia-se o recrudescimento do conservadorismo, implicando negativamente a maioria da população mundial, em romper com o sistema capitalista neoliberal, relativo a atuação do profissional assistente social, em avaliar a problemática da questão social, compreendendo aspectos fundamentados pela matriz histórico-ontológica, em participar da realidade em diversos feitios, como aponta Yazbek (2020), numa relação entre serviço social e realidade social, buscando enfrentar a ofensiva conservadora na qual se insere o mundo em suas relações sociais de produção e exploração do capital.

Portanto, trata-se de lutar no sentido da transformação social estrutural, de acordo com a realidade apresentada, permeada pelo posicionamento histórico-crítico, segundo a teoria social de Marx e da tradição marxista, propondo um projeto novo de sociedade, que seja hegemônico, abrangendo a perspectiva teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa. Neste sentido, a teoria social marxiana se faz presente, em trabalhar frente às demandas postas pelo  capital neoliberal, na ordem burguesa decadente, em configurar as periferias, concentradas em pobreza e desemprego estrutural, inerente ao sistema capitalista neoliberal em evidência.

Contudo, o assistente social atua na luta contra a pobreza, promovida pelo sistema degradante atual, em suas mais variadas expressões da questão social, em organizar estratégias de enfrentamento a tal sistema miserável, do ponto de vista humano e social, em construir uma sociedade democrática e participativa, onde o profissional atua e verifica imensa desigualdade social e injustiças.

Desta forma, o trabalho do assistente social delineia-se em acompanhar demandas postas pelo capital, de acordo com seu processo de acumulação e financeirização da economia, conforme indica Yazbek (2020), onde a intervenção profissional ocorre, engendrada a apreensão da realidade totalizante, em movimento contraditório, onde o ser social insere-se em suas mediações.

Assim sendo, as relações sociais acontecem através de situações, instituições e contextos nas mais variadas totalidades, de acordo com a sociedade capitalista, revelando e ocultando o que se coloca de imediato, em transformar a vida social, abrangendo a vida material, bem como a reprodução espiritual da sociedade em torno da consciência social onde a humanidade se constitui. “Desta forma, a reprodução das relações sociais é a reprodução de toda a trama de relações da sociedade”. (YAZBEK, 2020).

Apresenta-se, um contexto multifacetado, onde o serviço social estrutura-se, promovendo a segunda divisão social do trabalho, conforme expressa Yazbek (2020), abarcando fundamentos sociotécnicos, bem como sexual e étnico-racial, de acordo com a centralidade do trabalho, onde configura-se os trabalhadores e suas lutas em definir a sua natureza e tom, transpondo as bases capitalistas, promovendo justiça social e socialização da riqueza produzida por todos. Todavia, a produção de conhecimentos deve ser constante, onde todos devem engajar-se em produzir e pesquisar, avaliando a comprovação científica em propor a superação do sistema capitalista.

A Constituição Federal de 1988, apresenta em seu título I, art. 1º, valores como a cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, em promover o Estado democrático de direito, garantindo a democracia plena e a justiça entre os povos.

A construção de uma sociedade justa se faz imprescindível, tendo em vista a harmonia social e a preservação da vida e da natureza em todo planeta, evitando a enorme poluição causada pelo sistema capitalista neoliberal que emburrece e embrutece os seres humanos e intensifica os problemas sociais e as várias formas de desigualdades, formatada de acordo com a ordem burguesa.

Exemplos podem ser elencados, como indica a ONU – Organização das Nações Unidas (2021), que utiliza-se da tecnologia e da ciência para tratar da violência causada pelo sistema atual, em gerar imensas violações de direitos humanos, desigualdades e injustiças por todo o território global, destruindo toda a natureza, em vista do lucro e do individualismo.

Trata-se das manifestações de reprodução do sistema capitalista, que acontece há séculos e deve ser modificada, visando-se garantir uma vida saudável a humanidade, preservando sobretudo os ecossistemas e a biodiversidade, neste sentido, deve-se configurar outra forma de sociedade, liberta do capital neoliberal, onde predomine a democracia plena e a justiça social.

O trabalho ocorre através do desenvolvimento da ciência e da tecnologia, de acordo com a ONU (2021). “promoção do Estado de direito, da paz e da Iniciativa Educação para Justiça, que é parte do Programa Global do Unodc para Implementação da Declaração de Doha”.

Desta maneira, políticas públicas eficazes devem ser implementadas, permitindo a aproximação com a população em situação de pobreza e pauperismo, promovendo a distribuição de renda, deslocada da burguesia parasitária, reduzindo índices gritantes de desigualdades espalhados por todo o mundo, garantindo a paz social há humanidade.

A agenda 2020 da ONU, deve ser alcançada pelos 193 países do mundo e nos mais diversos territórios, evoluindo em diálogo e respeito entre os povos, livre da eugenia vigente em pleno século XXI, sendo inadmissível do ponto de vista dos direitos humanos e sociais, em promover uma sociedade justa e democrática, livre do capitalismo podre e repleto de crises e desigualdades estruturais, conforme vasta evidência científica mundo afora discorre, sendo necessário a reconfiguração e transformação social estrutural.

O posicionamento crítico profissional, permite análises profundas sobre a conjuntura burguesa, que degrada e reproduz inúmeras formas de desigualdades, devendo ser abolida, tendo em vista o sistema social democrata, socialista e comunista, buscando inexoravelmente o uso das mais diversas ciências e tecnologias que promovam bem estar social e justiça entre os povos de todo o mundo.

Desta forma, os valores culturais coletivos devem ser valorizados, permitindo uma nova forma de sociedade, onde não haja concentração de renda e riquezas naturais, como ocorre neste sistema corrupto capitalista gerador de problemas a maioria da população, que sofre com os inúmeros problemas causados pelo sistema vigente e pela sua reprodução social de mazelas.

Portanto, o serviço social produz conhecimentos aprofundados acerca da realidade social, em vista do trabalho coletivo, sobretudo sobre as condições de vida da população usuária de serviços públicos, com baixa escolarização e alienação do processo de produção capitalista.

Assim sendo, uma determinada realidade social se constrói, de forma econômica, cultural e social, onde se constitui uma certa imaterial sociedade, abordando do ponto de vista teórico, social e político, em sua inserção na sociedade burguesa, analisando profundamente a sociedade capitalista, onde insere-se às demandas do profissional assistente social, permitindo uma determinada avaliação crítica, onde imbricam-se sociedade e Estado burguês, por mediação de políticas sociais.

Desdobram-se múltiplas dimensões e manifestações, onde surge a sociabilidade humana, interagindo com a prática profissional, havendo características particulares, conforme expõe Yazbek (2020).  

Ao afirmarmos o caráter histórico e político do Serviço Social que resulta de relações sociais, econômicas, políticas, culturais que moldam sua necessidade social, suas características e definem seus usuários, partimos da posição de que a profissão é uma construção histórica e contextualizada, situando-se nos processos de reprodução social da sociedade capitalista, sendo objeto de múltiplas determinações historicamente processadas. (YAZBEK, 2020, p. 295).

  

Desenvolve-se um processo complexo, de reprodução da totalidade de relações sociais, onde pode ser instaurado o novo, o diverso, avaliando as contradições e as mudanças intrínsecas e história da humanidade, estando em constante reelaboração, criando uma sociedade de classes, onde persiste o conflito, sendo necessário a superação de tal sistema.

Torna-se essencial o respeito à autonomia profissional do assistente social, onde formulam-se os processos sociais, constitutivos da vida em sociedade, havendo duas dimensões, de acordo com variações sociais, econômicas e políticas, segundo se desenvolve a história, bem como os projetos dos sujeitos envolvidos neste processo, como discorre Yazbek (2020). Contudo, permanece a condição de assalariamento, no cotidiano profissional, onde há projetos em disputa, em qualquer contexto, devendo-se romper com abordagens doutrinárias, positivistas e conservadoras, onde sofremos imensa perseguição, engendrando-se de diversas formas.

Neste sentido, o capitalismo penetra na vida social, bem como no modo de pensar da sociedade, de forma global, em anexo a cultura política brasileira, políticas sociais, áreas de trabalho, sobretudo a vida das classes subalternas, onde se aprecia nosso trabalho profissional, sobrecarregado de resistências, onde o pensamento marxiano deve prevalecer, no caminho conjunto a tradição marxista, apresentada de forma plural e democrática, onde desdobra-se a ofensiva conservadora, numa conjuntura extremamente desigual e sufocante a quem vende sua força de trabalho.

Avança-se o ideário ultraliberal, predatório e banalizador, num contorno de devastação, determinando uma fase destrutiva e de intensa barbárie neoliberal e financista, promotora de acumulação, desigualdades e injustiças. 

Os indicadores que revelam esse quadro crescem a cada dia, agravados há alguns meses, pelo contexto da pandemia da Covid-19, que vem evidenciando a desigualdade estrutural do país. Desigualdade que cresce no mundo global e especialmente na América Latina. No relatório de desenvolvimento humano de dezembro de 2019, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a América Latina foi apontada como a região do mundo com a maior desigualdade de renda e o Brasil como o 7o país mais desigual do mundo. Neste continente, os 10% mais ricos concentram uma parcela maior da renda (37%) do que em qualquer outra região do planeta ou cidade, segundo o estudo. (YAZBEK, 2020). 

 

Sabe-se, que a forma degradante com a qual se trabalha com a natureza, é destruidora, de acordo com os princípios do sistema capitalista neoliberal, onde persiste a regressão econômica e social, sobretudo diante dos impactos nocivos a América Latina, bem como a dizimação da natureza, predominando o desmatamento, a mudança climática e a elevação dos gases que compõem o efeito estufa, propagando-se doenças virais, como a atual covid-19 e demais doenças propagadas pela burguesia em seu sistema predatório.

Apresenta-se as contradições do sistema neoliberal, onde o Estado passa a ter que dar conta dos problemas ocasionados pelo sistema capitalista, e seu modo de produção destruidor, onde bancos lucram trilhões, e apenas uma classe obtém bons resultados com a desgraça alheia, ou seja, a maior parte da população trabalhadora morre com vírus, doenças e demais prejuízos causados por tal sistema.

Predomina-se o desemprego estrutural, onde mais de 11 milhões de pessoas encontram-se desempregadas, em pleno século XXI, de acordo com Yazbek (2020), neste sentido, mulheres negras sofrem de forma crescente e contínua com tal sistema mesquinho e conservador, prevalecendo-se a informalidade e ocupações por conta própria, atual pejotização, partindo de uma concepção de uma sociedade onde todos são empreendedores, impregnada por tal receituário neoliberal capitalista, que condiciona a maioria da população em situação de caridade e filantropia.

Prevalece a financeirização da economia e a acumulação capitalista, segundo Yazbek (2020), evidenciado crises em todos os territórios, havendo enorme reestruturação produtiva, com impactos no mundo do trabalho, abrangendo questão social e política social, onde o assistente social atua, intervindo no campo da desigualdade social promovida e intensificada pelo sistema capitalista neoliberal.

Neste sentido, radicaliza-se a questão social, de acordo com as relações capitalistas, aprofundando-se a exploração do trabalho, reduzindo o número de trabalhadores contratados, ampliando-se o desemprego estrutural, precarizando e deteriorando a qualidade do trabalho, dos salários estagnados, bem como das condições em que se exerce o trabalho, agravando-se segundo as determinações de gênero, geração, raça e etnia.

Todavia, o Serviço Social trabalha com a questão social e as várias formas de desigualdades, enquanto formação da sociabilidade capitalista, onde se reformula e se redefine, em sua divisão da sociedade em classes e da riqueza socialmente produzida e construída, onde a apropriação é desigual no sistema burguês. Desta forma, a classe que vive do trabalho deve resistir à opressão deste perverso sistema, determinando sua consciência de classe.

Com relação ao coronavírus (covid-19), na Amazônia encontra-se mais de 3,2 mil tipos diferentes desse vírus, onde nem todos são fatais aos seres humanos, embora a cada 1% de avanço do desmatamento na Amazônia, expande-se em 23% os casos de malária e 9% de leishmaniose, de acordo com Yazbek (2020).

Evidencia-se, como é predatório o sistema capitalista neoliberal atual, em degradar, destruir e provocar doenças em ambiente global, afetando negativamente a vida de todos, conforme vivemos em pleno século XXI. Condensa-se inúmeras desigualdades, onde a dimensão estrutural deve fortalecer-se a produção social socializada, valorizando cidadania, direitos civis, sociais, políticos e humanos.

Trata-se de abolir a sociedade entre senhores e escravos, rompendo com o patrimonialismo e paternalismo na sociedade brasileira, numa conjuntura bipolar, entre donos e explorados, onde o capitalista dependente se ancora, segundo as características peculiares do Brasil em figurar entre os países mais desiguais do mundo.

Assim sendo, o sucesso da dominação burguesa acontece numa conjugação entre avanço e atraso no Brasil, tendo como ponto principal de transformação do país, sobretudo a natureza deste sistema necessita ser decifrada, conforme indica Yazbek (2020), desqualificando e despolitizando a política, bem como a sociedade em sua maior parte.

Ou seja, não interessa a este capital a geração de políticas públicas e sociais eficazes, sobrepondo-se ao capital financeiro que acumula riquezas e lucra às custas da miséria do povo, em torno do capitalismo contemporâneo global, carregada de flexibilização produtiva, numa forma nova do mundo do trabalho, ocasionando o crescimento do desemprego, redução de salários, precarização do trabalho e redução de direitos, aumentando o trabalho desprotegido e informal, aumentando pobreza e destruindo a proteção social.

São observadas mudanças no âmbito da sociabilidade e da cultura política, sustentando a ordem capitalista, bem como o amplo processo de acumulação, numa completa ofensiva conservadora, com avanço do irracionalismo, obscurantismo, e ameaças à democracia e redução de direitos, em defesa do tradicionalismo, da naturalização da desigualdade, no aumento de preconceitos, do racismo, feminicídio, homofobia e na criminalização de movimentos sociais, entre outras características nefastas ao mundo e a humanidade, propagadas pelo capital.

Desta forma, o poder global das forças conservadoras expandem-se, com alto teor de violência e barbárie, comparado ao século XX, relativo aos anos de 1930, bem como aos períodos de guerra mundial e anos de ditadura militar no Brasil, comprovando que tais forças perversas nunca desaparecerão, havendo apenas um recuo estratégico, no aguardo de seu retorno catastrófico a maioria da população mundial.

Evidencia-se o capitalismo financeirizado, que necessita de dirigentes inescrupulosos no poder, enquanto capangas que cumprem o trabalho sujo, essencial ao Estado neoliberal burguês, que destrói a democracia e a república, erradicando quem pensa de forma crítica, bem como quem atua perante a transformação social estrutural do capitalismo, incomodando os neoconservadores classistas e racistas, reforçados pelo caráter colonial e escravocrata, dissolvendo a ética e os valores relacionados a dignidade humana, onde se desenvolve as tacadas da burguesia parasitária e excludente.

Neste sentido, refuncionalizar-se o conservadorismo no âmbito da sociedade burguesa, como apresenta Yazbek (2020), no trabalho de manutenção da ordem capitalista, num processo histórico entre 1848 e os tempos atuais, desvelando as expressões ultra reacionárias deste sistema sinistro. 

Racismo, desigualdades e formas de superação 

Contudo, no Brasil, prevalece o mito da democracia racial, culminando no racismo institucional, prejudicando a população negra, onde o sistema penal encarcera negros de forma estrondosa, em reforço ao racismo, em torno de uma vigilância ostensiva, de acordo com Flauzina (2006). Portanto, ocorre um amplo processo de encarceramento desproporcional, bem como no índice de mortes desta camada enorme da população brasileira, no âmbito da lógica dos sistemas penais, produzindo o genocídio da população negra.

Fenômeno que conquista pouco espaço no âmbito da criminologia, onde a categoria raça permite profundas assimetrias, perpetuado pelo sistema, desfavorecendo perspectivas estruturantes de atuação, de acordo com Flauzina (2006), abrangendo o movimento do sistema penal brasileiro. Neste sentido, impede-se uma construção em torno da complexidade que envolve este tema, condicionando o controle social, verificando-se um projeto de Estado inspirado pelo racismo, trabalhando no tocante a eliminação do negro brasileiro.

Trata-se de um empreendimento genocida, caracterizado por um sistema penal brasileiro colonial-mercantilista, imperial-escravista, republicano-positivista e neoliberal burguês, em um longo processo histórico, predominando a seletividade. Forma-se um mecanismo de destruição de negros, devendo-se atentar-se a criminologia crítica, avaliando a questão do racismo, compreendendo o genocídio da população negra e as competências do sistema penal, desmascarando o Estado penal burguês que extermina os negros brasileiros, conforme aponta Flauzina (2006). 

Ao contrário do que sempre pregaram os economistas e filósofos liberais, o capitalismo não se caracteriza como um conjunto de práticas e hábitos resultantes de uma determinada “natureza humana”, de uma “inclinação natural” dos homens a comerciar, permutar e trocar. Segundo o modelo liberal e mercantil de explicação do surgimento do capitalismo, este teria nascido e se criado na cidade: qualquer cidade, com suas práticas de intercâmbio e comércio, era, por natureza, capitalista em potencial. Nas sociedades anteriores ao pleno desenvolvimento do capitalismo, obstáculos externos à lógica de funcionamento da economia teriam impedido que qualquer civilização urbana desse origem ao capitalismo. A religião errada, o tipo errado de Estado, grilhões ideológicos, políticos ou culturais teriam servido como obstáculos à afirmação plena da “natureza humana” ao comércio e à troca. (XIV CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB), p. 1, s\d).


Ou seja, a teoria marxista rompe com a tese liberal de gênese do capitalismo, avaliando as leis de movimento deste sistema, em sua fúria por competição e acumulação, aumentando a produtividade do trabalho, onde não é possível identificar ao longo da história humana anterior, tal tipo de sistema degradante. Havendo uma diferença entre as sociedades pré-capitalistas e capitalistas, envolvendo questões de propriedade entre produtores e apropriados, abrangendo a agricultura e a indústria, assim sendo, na sociedade anterior ao capitalismo, prevalecia a produção dos camponeses no campo, onde o excedente era expropriado de forma coercitiva pelos grandes proprietários e pelos Estados, utilizando-se de seu aparato militar, jurídico e político.

Nesse sentido, apenas no sistema capitalista, existe em seu modo de produção, a apropriação e desapropriação dos produtores diretos dos alimentos a sociedade, onde o excedente é apropriado pelo viés econômico, predominando indivíduos desprovidos de propriedade, onde os trabalhadores são forçados a vender sua força de trabalho para sobreviver, e quando não encontram, devido ao desemprego estrutural deste sistema espúrio, acabam recorrendo a criminalidade para saciar sua fome e de sua família, caracterizando uma barbárie e imensas injustiças, sendo inerente ao funcionamento do capital, predominando a sanha capitalista em apropriar-se do trabalho excedente dos trabalhadores de forma totalmente injusta, desonesta e imoral.

O trabalhador livre é explorado pelo capital, vendendo sua força de trabalho, provendo ao capitalista, segundo Marx (2010), uma quantidade exorbitante de trabalho extraordinário durante todo o seu processo de trabalho durante a semana. Assim sendo, o trabalhador trabalha três dias para si mesmo e três dias de graça para o burguês, ficando clara a diferença entre trabalho necessário e trabalho extraordinário.

Portanto, a exploração do trabalho livre é menos visível, condicionada a uma forma hipócrita de exploração, provando como o capitalismo torna-se prejudicial à sociedade de forma geral. “Três dias de trabalho extraordinário por semana são sempre três dias de trabalho que nada produzem ao próprio trabalhador, qualquer que seja o termo que a eles é atribuído, servidão corporal ou proveito”. (MARX, 2010, p. 85).

Contudo, o que realmente interessa ao capital, se traduz em esforços que arrancam à força de trabalho de uma jornada, sem se preocupar com os trabalhadores explorados, ocasionando a debilitação e morte prematuras de vários trabalhadores mundo afora, de acordo com Marx (2010), privando o trabalhador, devido ao prolongamento de sua jornada de trabalho, bem como das condições de trabalho precarizadas, prejudicando formas de busca pelo lazer e outras atividades em que o trabalhador possa ser feliz, melhorando seu estado físico, moral e mental.

Ou seja, os trabalhadores tornam-se escravos assalariados do capital, onde a regra geral, com o excesso de população e de mão de obra, onde o momento do capital, verifica-se uma massa abundante formada por gerações humanas pouco desenvolvidas, prevalecendo doenças que extinguem a população humana em vários territórios pelo mundo.

Todavia, devemos ser inteligentes ao observar tal ótica exploratória do capital, em seu processo de produção e reprodução, atacando a força do povo, aniquilando a população industrial, absorvendo os elementos do campo, onde os trabalhadores do campo decaem diante das atrocidades cometidas pelo capital.  

Porém o capital preocupa-se tanto com a extenuação da raça como com a deslocação da terra. Em todo o período de especulação, todos sabem que um dia ocorrerá a explosão, porém, cada um de per si, espera não ser atingido por ela, depois de haver obtido, sem dúvida, o benefício ansiado. Depois de mim, o dilúvio! Tal é o lema de todo capitalista. (MARX, 2010, p. 85).

  

Desta maneira, subverter a ordem burguesa é essencial, tendo em vista o funcionamento desordenado do capital, gerando miséria, desigualdades e inúmeras injustiças em todo o planeta, devido seu modo de produção, onde devemos alterar nossa cultura aburguesada decadente, em prol da transformação social estrutural. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

No presente trabalho, procurou-se apresentar a problemática da sociedade capitalista, bem como da abordagem conservadora e reacionária na qual o assistente social atua, buscando proporcionar emancipação e autonomia à população usuária dos serviços públicos. Assim sendo, verifica-se tamanha desigualdade social, onde negros são ainda mais excluídos do sistema político e econômico atual.

Portanto, as lutas emancipatórias devem ser potencializadas, visando um projeto novo de sociedade, livre das amarras do capital, campo este no qual o profissional do Serviço Social insere-se, realizando o trabalho social com famílias e indivíduos, na luta pela promoção do bem estar social e da democracia plena.

Todavia, o presente trabalho procurou apresentar os rebatimentos nocivos do sistema capitalista em vigor há séculos, onde o Brasil encontra-se na sétima posição entre os países mais desiguais do mundo, retratando uma realidade cruel a quem não possui meios de produção e necessita vender sua força de trabalho.

Confirma-se, com a presente pesquisa, a frequente violação de direitos, demasiadas injustiças sociais e inúmeras desigualdades, com reforço ao racismo institucional e constantes mortes e encarceramento de negros no Brasil, demonstrando uma realidade injusta e degradante, onde a maioria da população encontra-se a mercê de políticas sociais e de serviços públicos ineficazes propostos pelo Estado burguês neoliberal violador de direitos.

Desta maneira, torna-se imperativo a transformação social estrutural da sociedade, visando a melhoria das condições de vida de todos os seres humanos, libertos da exploração do capital, permitindo justiça social, cidadania e democracia a todos, zelando pelo planeta terra finito em seus recursos naturais, garantindo o fim da exploração entre os homens em pleno século XXI. 

REFERÊNCIAS 

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Rideel. 3ª Ed. São Paulo. 2020

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocída do estado brasileiro. 2006.

MARX, Karl. O capital. 1ª ed. São Paulo: Folha de São Paulo. 2010.

ONU. Organização das Nações Unidas. 2020. https://news.un.org/pt/story/2021/01/1737842. Acesso em 05.01.2021.

PCB. Partido Comunista Brasileiro. XIV CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) O CAPITALISMO ONTEM E HOJE. http://pcb.org.br/portal/docs1/texto6.pdf. Acesso em 16\01\2021.

YAZBEK, Maria Carmelita. Os fundamentos do serviço social e o enfrentamento ao conservadorismo. Libertas. 2020.

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