ESCRITOR LIBERTÁRIO

  O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a constante violação de direitos   Luiz Henrique Michelato https://www.amazon.com/author/ luizhenriquemichelato   O BPC refere-se ao Benefício de Prestação Continuada, garantido pela CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 , em sua SEÇÃO IV; DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua ...

Educação e Transformação em pleno século XXI LUIZ HENRIQUE MICHELATO https://www.amazon.com/author/ luizhenriquemichelato RESUMO Este artigo pretende apresentar e problematizar a educação pelo viés crítico em contraste com a abordagem neoliberal, relacionando a atuação da psicopedagogia sobre a estruturação do meio , entre escola, sociedade, alunos e profissionais. O presente trabalho se realiza por meio de pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa e do estado da arte, estruturado pela concepção do materialismo histórico-dialético ao apresentar as nuances acerca da pedagogia histórico-crítica e o trabalho do psicopedagogo ao considerar o meio no qual se insere o aluno que apresenta dificuldades de aprendizagem. Finalizamos o texto fazendo referência a Lei nº 13.935/2019 que determina a atuação multiprofissional e multidisciplinar na rede pública de educação básica brasileira, buscando fortalecer o processo de ensino-aprendizagem através do Projeto Político-Pedagógico instituíd...

  VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE FAMÍLIA NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SERTANEJA\PR LUIZ HENRIQUE MICHELATO https://www.amazon.com/author/ luizhenriquemichelato RESUMO O presente artigo tem como objetivo, analisar a desigualdade social no município de Sertaneja, bem como propor alternativas para supera-la, verificando o trabalho social desenvolvido pelo CREAS, sobretudo do serviço de proteção social especial determinado pela LOAS, neste sentido, torna-se necessário a análise de dados, bem como de material bibliográfico, possuindo posicionamento crítico perante a realidade social e a luta de classes. Como resultado obtido, verifica-se uma imensa desigualdade social, sobretudo condicionada através de uma exorbitante concentração de renda, terras, entre outras considerações que constam no texto, desta forma inexoravelmente a classe trabalhadora deve se unir em prol da efetivação de seus direitos e da transformação social estrutural. A crítica se baseia no primeiro dam...